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Artigo 94 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013

Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.

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Art. 94

No Programa Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais e Regionais nas Economias de Base Familiar e Cooperativa, ficam alteradas as ações Agroindústria Familiar - Sabor Gaúcho, Apoio à Fruticultura, Apoio à Olericultura, Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas Agroecológicos, Apoio ao Desenvolvimento do Leite Gaúcho e da Pecuária Familiar, Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca, Formação para o Desenvolvimento Rural e Qualificação da Assistência Técnica e Extensão Rural, cujos atributos, como resultado da alteração do título, descrição, produtos e metas passa a ser os seguintes:

Art. 94 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul 14374 /2013