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Artigo 71 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013

Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.

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Art. 71

No Programa Qualificação da Valorização dos Profissionais da Educação, fica alterada a descrição da ação Política de Recursos Humanos, que passa a ser descrita da seguinte forma:

Art. 71 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul 14374 /2013