Artigo 61 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 61
No Programa Qualificação da Democratização do Acesso e Permanência com Sucesso na Educação Básica, na ação Atendimento da Educação Básica com Qualidade Social e Cidadania, fica alterada a denominação do produto Escola integrante do Programa Escola Ativa para Escola integrante do Programa Escola do Campo, com manutenção da unidade de medida e da meta.