Artigo 59 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 59
No Programa Qualificação da Democratização do Acesso e Permanência com Sucesso na Educação Básica, na ação Atendimento da Educação Básica com Qualidade Social e Cidadania, fica alterada a denominação do produto Jovem e Adulto atendido pelo MOVA/BRALF com a possibilidade de continuidade nos estudos para Jovem e Adulto atendido pelo BRALF/RS com a possibilidade de continuidade nos estudos.