Artigo 56 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 56
No Programa Qualificação da Democratização do Acesso e Permanência com Sucesso na Educação Básica, fica alterada a descrição da ação Acompanhamento da Realidade Educacional, que passa a ser descrita da seguinte forma: