Artigo 55 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 55
No Programa Qualificação da Democratização do Acesso e Permanência com Sucesso na Educação Básica, na ação Acompanhamento da Realidade Educacional, fica excluído o produto Levantamento e atualização da Situação Escolar - LSE -, da rede estadual, com as respectivas unidade de medida e meta.