Artigo 53 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 53
No Programa Qualificação da Democratização da Gestão da Escola, CRE e SEDUC, fica alterada a descrição da ação Democratização das Relações nas Diferentes Instâncias - SEDUC, CREs e Escolas - com a construção de políticas de gestão educacional, que passa a ser descrita da seguinte forma: