Artigo 52 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 52
No Programa Qualificação da Democratização da Gestão da Escola, CRE e SEDUC, na ação Democratização das Relações nas Diferentes Instâncias - SEDUC, CREs e Escolas - com a construção de políticas de gestão educacional, fica excluído o produto Processo de chamadas públicas centralizadas implantado nas CREs para aquisição de alimentação da Agricultura Familiar, com as respectivas unidade de medida e meta.