Artigo 49 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 49
No Programa Fortalecimento Institucional da Governadoria e Gabinete Digital, na ação Coordenação do Programa RS Mais Igual, como resultado da agregação dos produtos Conferência Estadual pela Erradicação da Pobreza realizada e Encontro Estadual do Programa RS Mais Igual realizado, fica incluído o seguinte produto:
Parágrafo único
Em consequência do disposto no "caput" deste artigo, ficam excluídos os produtos Conferência Estadual pela Erradicação da Pobreza realizada e Encontro Estadual do Programa RS Mais Igual realizado.