Artigo 48 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 48
No Programa Fortalecimento Institucional da Governadoria e Gabinete Digital, ação Aprimoramento dos Processos Jurídicos e Administrativos na Casa Civil, ficam excluídos os produtos Adesão à biblioteca virtual do Estado do Rio Grande do Sul realizada e Migração do catálogo de assunto para um controle de vocabulário (thesaurus) realizada.