Artigo 37 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 37
No Programa Promoção do Desenvolvimento da Economia Gaúcha, na ação Promoção do Desenvolvimento de Programas Setoriais Integrados, fica excluído o produto Plano de Desenvolvimento setorial elaborado.