Artigo 22 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 22
No Programa de Melhoria da Gestão Municipal, ação Estímulo ao Desenvolvimento de Consórcios, fica alterada a meta do produto Consórcio articulado para 9 (nove).