Artigo 20 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 20
No Programa de Melhoria da Gestão Municipal, ação Articulação para Realização de Cursos, ficam excluídos os produtos Encontro realizado e Reunião realizada.