Artigo 18 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 18
No Programa de Acesso e Garantia à Universalidade dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades, ação Produção de Conhecimento nas Áreas da Deficiência e das Altas Habilidades/Superdotação, fica alterada a denominação do produto Estágio curricular supervisionado para Estágio obrigatório supervisionado.