Artigo 114 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 114
No Programa Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Metropolitano, Regional e Municipal, fica alterada a descrição da ação Promoção das Ações Integradas de Infraestrutura Urbana e incluído o produto Usina de Asfalto Implantada.