Artigo 111 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 111
No programa de Apoio Administrativo, ficam criadas as seguintes ações:
Parágrafo único
Em consequência do disposto no "caput" deste artigo, ficam reduzidos nos mesmos valores as ações Apoio Administrativo e qualificação da Infraestrutura - SESAMPE, Publicidade Institucional - SESAMPE e Remuneração do Pessoal ativo - SESAMPE, do mesmo programa.