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Artigo 11 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013

Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.

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Art. 11

No Programa Qualificação da Rede de Atenção à Saúde no RS, ação Ampliação e Qualificação da Atenção Secundária e Terciária: Centros de especialidades/referências, de diagnóstico e tratamento, fica alterada a denominação do produto Centro de especialidades instalado para Serviço Integrado da Atenção Especializada implantado.

Art. 11 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul 14374 /2013