Artigo 108 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 108
No Programa Mais Saneamento para o Rio Grande do Sul, na ação Elaboração de Estudos, Planos, Sistema de Informações, Código de Saneamento e Fundo Estadual, ficam alteradas as seguintes metas: