Artigo 107 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013

No Programa Modernização da Gestão Pública, fica alterada a ação Modernização e Ampliação do Parque Tecnológico e de Máquinas da CORAG, como resultado da agregação à mesma dos produtos e valores das ações Normas e Procedimentos de Segurança Patrimonial e de Sistemas de Controle de Custos, do mesmo programa, Plano de Proteção e Combate a Incêndios - PPCI -, do Programa de Gestão Patrimonial, e Treinamento de Colaboradores, do programa Valorização do(a) Servidor(a) Público(a), e passa a viger como segue: