Artigo 10º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 10
No Programa Gestão, Financiamento e Infraestrutura do SUS, ação Fortalecimento das Instâncias de Participação Social e Pactuação no SUS, ficam alteradas as metas dos seguintes produtos: