Artigo 1º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14374 de 19 de Dezembro de 2013
Altera a Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
No Anexo da Lei n.º 13.808, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015, alterada pelas Leis n.º 13.998, de 29 de maio de 2012, e n.º 14.138, de 14 de dezembro de 2012, são incorporadas as alterações constantes nesta Lei.