Artigo 4º, Inciso II, Alínea d da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14310 de 30 de Setembro de 2013

Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

O Sistema Estadual de Cultura é composto pelos seguintes órgãos, instâncias e instrumentos:

Secretaria da Cultura - SEDAC , como órgão gestor;

instâncias de articulação, pactuação e deliberação:

Conselho Estadual de Cultura;

Conferência Estadual de Cultura;

Colegiados Setoriais de Cultura; e

Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul;

instrumentos de gestão:

Plano Estadual de Cultura;

Planos Setoriais de Cultura;

Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura RS;

Sistema de Informações e Indicadores Culturais; e

Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural.