Artigo 42, Inciso I da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13601 de 01 de Janeiro de 2011
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 42
(Artigo revogado pela Lei n° 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
I
(Inciso revogado pela Lei n° 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
II
(Inciso revogado pela Lei n° 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
III
(Inciso revogado pela Lei n° 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
IV
(Inciso revogado pela Lei n° 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
V
(Inciso revogado pela Lei n° 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
VI
(Inciso revogado pela Lei n° 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
VII
(Inciso revogado pela Lei n° 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
VIII
(Inciso revogado pela Lei n° 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
IX
(Inciso revogado pela Lei n° 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
X
(Inciso revogado pela Lei n° 14.672, de 1° de janeiro de 2015)