Artigo 41, Inciso V da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13601 de 01 de Janeiro de 2011

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Art. 41

(Artigo revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

I

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

II

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

III

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

IV

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

V

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

VI

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

VII

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

VIII

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

IX

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

X

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XI

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XII

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XIII

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XIV

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XV

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XVI

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XVII

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XVIII

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XIX

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XX

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XXI

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XXII

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)

XXIII

(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)