Artigo 16, Inciso II, Alínea c da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13601 de 01 de Janeiro de 2011
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 16
(Artigo revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
I
(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
a
a) (Alínea tacitamente revogada pela Lei 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
b
b) (Alínea tacitamente revogada pela Lei 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
c
c) (Alínea tacitamente revogada pela Lei 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
d
d) (Alínea tacitamente revogada pela Lei 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
II
(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
a
a) (Alínea tacitamente revogada pela Lei 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
b
b) (Alínea tacitamente revogada pela Lei 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
c
c) (Alínea tacitamente revogada pela Lei 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
§ 1º
(Parágrafo tacitamente revogada pela Lei 14.672, de 1° de janeiro de 2015)
§ 2º
(Parágrafo tacitamente revogada pela Lei 14.672, de 1° de janeiro de 2015)