Artigo 14, Inciso IV, Alínea i da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13601 de 01 de Janeiro de 2011
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 14
(Artigo revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
I
(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
d
d) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
e
e) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
f
f) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
g
g) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
II
(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
III
(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
d
d) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
e
e) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
f
f) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
g
g) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
h
h) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
i
i) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
IV
(Inciso revogado pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
a
a) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
b
b) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
c
c) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
d
d) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
e
e) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
f
f) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
g
g) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
h
h) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
i
i) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
j
j) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
k
k) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
l
l) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
m
m) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
n
n) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
o
o) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
p
p) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
q
q) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
r
r) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)
s
s) (Alínea revogada pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015)