Artigo 2º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13572 de 17 de Dezembro de 2010
Altera o Anexo Único da Lei n.º 13.261, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter emergencial, por tempo determinado, para a Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA -, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.