Artigo 3º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13531 de 20 de Outubro de 2010

promover e difundir os conceitos de associativismo, solidariedade, autogestão, desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do trabalho;

proporcionar a criação e a manutenção de oportunidade de trabalho e a geração e distribuição de renda;

estimular a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor da Economia Popular Solidária.