Artigo 8º, Parágrafo 1 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13490 de 21 de Julho de 2010
Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
(Artigo revogado pela Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012)
§ 1º
(Parágrafo revogado pela Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012)
§ 2º
(Parágrafo revogado pela Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012)