Artigo 24 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13490 de 21 de Julho de 2010
Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 24
(Revogado pela Lei nº 15.449, de 17 de fevereiro de 2020)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 15.449, de 17 de fevereiro de 2020)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 15.449, de 17 de fevereiro de 2020)