Artigo 8º, Parágrafo 3, Inciso I da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13483 de 01 de Julho de 2010
Altera a Lei n.º 13.439, de 5 de abril de 2010, que cria Gratificação e dá outras providências, e a Lei n.º 13.426, de 5 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974, e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro de 1978, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
(Revogado pela Lei Complementar nº 15.452, de 17 de fevereiro de 2020)
§ 1º
(Revogado pela Lei Complementar nº 15.452, de 17 de fevereiro de 2020)
§ 2º
(Revogado pela Lei Complementar nº 15.452, de 17 de fevereiro de 2020)
§ 3º
(Revogado pela Lei Complementar nº 15.452, de 17 de fevereiro de 2020)
I
(Revogado pela Lei Complementar nº 15.452, de 17 de fevereiro de 2020)
II
(Revogado pela Lei Complementar nº 15.452, de 17 de fevereiro de 2020)