Artigo 4º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13288 de 23 de Novembro de 2009
Altera a Lei nº 12.749, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2008-2011, alterada pela Lei nº 13.091, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
No programa Assistência em Média e Alta Complexidade no Sistema de Saúde, alterar o índice desejado ao final do PPA do indicador Número de Centrais de Regulação Assistencial Implantadas, que passa a ser sete Centrais de Regulação.