Artigo 6º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13113 de 23 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre o Fundo Estadual dos Precatórios - FEP/RS que se refere a Lei n° 12.585, de 29 de agosto de 2006.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Revogam-se as disposições em contrário.
I
GRUPO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS CATEGORIA FUNCIONAL CÓDIGO SALÁRIO MENSAL Nº VAGAS Técnico em assuntos Rodoviários EPR.1.1VI.A R$ 3.081,98 29 Agente Rodoviário II EPR.1.1.V.A R$ 643,29 34
II
GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E ASSISTÊNCIA CATEGORIA FUNCIONAL CÓDIGO SALÁRIO MENSAL Nº VAGAS Técnico em Assuntos Administrativos AGA.2.1.VI.A R$ 3.081,98 20 Agente Administrativo II AGA.2.1.V.A R$ 643,29 57 Agente Administrativo Auxiliar AGA.2.1.III.A R$ 428,09 17 Motorista AGA.2.3.III.A R$ 428,09 10
III
GRUPO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CATEGORIA FUNCIONAL CÓDIGO SALÁRIO MENSAL Nº VAGAS Agente de Manutenção II OM.3.2.V.A R$ 643,29 6 Auxiliar de Operações I OM.3.1.I.A R$ 292,99 17