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Artigo 64, Inciso II da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12577 de 19 de Julho de 2006

Estabelece critérios, requisitos, princípios e condições para a ascensão na hierarquia militar, mediante a promoção dos Oficiais de Carreira de Nível Superior da Brigada Militar do Estado, e introduz modificações na Lei nº 10.996, de 18 de agosto de 1997.

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Art. 64

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. RESERVADO BRIGADA MILITAR (ÓRGÃO MILITAR ESTADUAL) FICHA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO POLICIAL MILITAR - OFICIAIS

I

IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO ANO: __ SEMESTRE DATA: NOME: POSTO/QUADRO MATRÍCULA: OPM: FUNÇÃO:

II

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO Critérios / Pontos Abaixo da média Média Acima da Média 01 ou 02 03 ou 04 05 ou 06 Notas 01, 05 e 06 devem ser justificadas com publicação em Boletim.

III

INDICADORES DO OFICIAL APRESENTAÇÃO Capacidade de apresentar postura, comportamento, atitude e aparência condizentes com o cargo e função Policial Militar que ocupa e exigir o mesmo de seus subordinados. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado apresentou-se sempre com postura, comportamento, atitude e aparência condizentes com o cargo e função Policial Militar que ocupa e exigiu o mesmo de seus subordinados. 06 05 b - Neste período, o avaliado apresentou-se dentro do padrões Policiais Militares, em relação a postura, comportamento, atitude e aparência condizentes com o cargo e função Policial Militar que ocupa e exigiu o mesmo de seus subordinados. 04 03 c - Neste período, o avaliado apresentou-se abaixo dos padrões Policiais Militares, em relação a postura, comportamento, atitude e aparência condizentes com o cargo e função Policial Militar que ocupa e/ou exigiu pouco de seus subordinados. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ CONDUTA CIVIL Capacidade de agir como cidadão, cumprindo com as normas estipuladas pela sociedade, pela ética e pelo valor Policial Militar. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado agiu sempre como cidadão, cumprindo sempre as normas estipuladas pela sociedade, pela ética e pelo valor Policial Militar. 06 05 b - Neste período, o avaliado agiu como cidadão ou cumpriu as normas estipuladas pela sociedade, pela ética e pelo valor Policial Militar. 04 03 c - Neste período, o avaliado teve dificuldade em atender as normas estipuladas pela sociedade, pela ética e pelo valor Policial Militar. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ DESPRENDIMENTO Capacidade de renunciar aos seus interesses, em benefício da Brigada Militar ou de pessoas, no exercício da função. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado agiu sempre em benefício da Instituição, do OPM ou de outrem, renunciando constantemente aos seus interesses particulares, destacando-se dos demais, trabalhando muito além do horário normal. 06 05 b - Neste período, o avaliado agiu em benefício da Instituição, da OPM ou de outrem, renunciando aos seus interesses particulares, trabalhando um pouco além do horário normal. 04 03 c - Neste período, o avaliado agiu algumas vezes em benefício da Instituição, do OPM ou de outrem, renunciando a alguns de seus interesses particulares, cumprindo com o horário de trabalho. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ DISCIPLINA E HIERARQUIA Capacidade de proceder conforme as normas, regulamentos e leis que regem a Brigada Militar e exigilos de seus subordinados. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado agiu sempre conforme as normas, regulamentos e leis que regem a Brigada Militar e exigiu dos seus subordinados o mesmo procedimento. 06 05 b - Neste período, o avaliado procedeu conforme as normas, regulamentos e leis que regem a Brigada Militar e exigiu dos seus subordinados o mesmo procedimento. 04 03 c - Neste período, o avaliado infringiu alguma vez as normas, regulamentos e leis que regem a Brigada Militar e pouco exigiu dos seus subordinados. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ EQUILÍBRIO EMOCIONAL Capacidade de manter uma conduta racional diante de sentimentos, emoções e reações, demonstrando serenidade face a qualquer situação. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado soube controlar totalmente seus sentimentos, emoções e reações, demonstrando serenidade diante de qualquer situação e sempre medindo as suas conseqüências. 06 05 b - Neste período, o avaliado soube controlar seus sentimentos, emoções e reações, não demonstrando serenidade diante de qualquer situação e/ou medindo as conseqüências. 04 03 c - Neste período, o avaliado teve dificuldade em controlar seus sentimentos, emoções e reações, não demonstrando serenidade diante de qualquer situação e/ou não medindo as conseqüências de seus atos e decisões. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ FLEXIBILIDADE E COMPREENSÃO Capacidade de adaptar seu comportamento, compreendendo os problemas diante de novas idéias, situações e demandas da atividade Policial Militar. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado adaptou-se com facilidade, ajustando-se rapidamente às novas idéias, situações e demandas da atividade Policial Militar. 06 05 b - Neste período, o avaliado adaptou-se normalmente, sendo capaz de ajustar-se às novas idéias, situações e demandas da atividade Polícia Militar, no mesmo nível dos demais. 04 03 c - Neste período, o avaliado adaptou-se com dificuldade, ajustando-se lentamente às novas idéias, situações e demandas da atividade Policial Militar, ficando abaixo do nível dos demais. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ LIDERANÇA Capacidade de comandar, chefiar ou dirigir um grupo, motivando seus integrantes no cumprimento das suas missões. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado comandou com notória habilidade, motivando e orientando os Militares Estaduais sob seu Comando, os quais atacaram suas idéias e seguiram suas determinações, obtendo pleno êxito em suas missões. 06 05 b - Neste período, o avaliado comandou e orientou normalmente, conseguindo a adesão dos Militares Estaduais sob seu Comando, atingindo os objetivos estabelecidos para o cumprimento das missões. 04 03 c - Neste período, o avaliado comandou e orientou com dificuldade, não conseguindo a adesão dos Militares Estaduais sob seu Comando e/ou não atingindo plenamente os objetivos estabelecidos para o cumprimento das missões. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ RELAÇÕES INTERPESSOAIS Capacidade de relacionarse com seus superiores, pares, subordinados e comunidade, propiciando oportunidade de integração, camaradagem e espírito de grupo, agindo com prudência e urbanidade em relação às pessoas, tendo em vista o melhor resultado para o serviço público. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado relacionou-se com notória habilidade com seus superiores, pares, subordinados e comunidade, propiciando várias oportunidades de integração, camaradagem e espírito de grupo, agindo com prudência e urbanidade em relação às pessoas. 06 05 b - Neste período, o avaliado relacionou-se adequadamente com seus superiores, pares, subordinados e comunidade, propiciando algumas oportunidades de integração, camaradagem e espírito de grupo, agindo com prudência e urbanidade em relação às pessoas. 04 03 c - Neste período, o avaliado teve muita dificuldade em relacionar-se com seus superiores, pares, subordinados e comunidade, propiciando poucas oportunidades de integração, camaradagem, e espírito de grupo e/ou não agiu com prudência e urbanidade em relação às pessoas. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ RESPONSABILIDADE Capacidade de cumprir e fazer cumprir os compromissos e tarefas atinentes à função, conforme as normas da Instituição. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado cumpriu e fez cumprir todos os compromissos e tarefas atinentes à função, nos prazos estabelecidos assumindo as conseqüências de seus atos. 06 05 b - Neste período, o avaliado cumpriu e/ou fez cumprir a maioria de seus compromissos e/ou tarefas atinentes à função, nos prazos estabelecidos e/ou assumiu as conseqüências de seus atos. 04 03 c - Neste período, o avaliado teve dificuldade em cumprir e/ou fazer cumprir a maioria de seus compromissos e/ou tarefas atinentes à função, nos prazos estabelecidos e/ou não assumiu as conseqüências de seus atos. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ PROBIDADE E ZELO - Capacidade de agir com probidade e responsabilidade no trato das questões de finanças, guarda e conservação dos bens públicos, assim como no racional emprego dos meios humanos e materiais disponíveis. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado agiu com muito cuidado em relação aos bens colocados, ou não, sob sua guarda, obedecendo as instruções de manutenção do material, impedindo o desperdício, bem como agiu com probidade no trato das questões de finanças, meios humanos e materiais disponíveis. 06 05 b - Neste período, o avaliado agiu com cuidado em relação aos bens colocados, ou não, sob sua guarda, obedecendo as instruções de manutenção do material, bem como agiu com probidade no trato das questões de finanças, meios humanos e materiais disponíveis. 04 03 c - Neste período, o avaliado agiu com pouco cuidado em relação aos bens colocados, ou não, sob sua guarda, nem sempre observando as instruções de manutenção do material e/ou não agiu com probidade no trato das questões de finanças, meios humanos e matérias disponíveis. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ DA PROFISSÃO GESTÃO (Comando) Capacidade de aquisição e aplicação do conhecimento profissional. Demonstração de visão sistêmica em relação às demandas da sociedade, à missão da Instituição e a respectiva aplicação do potencial humano, e dos recursos materiais e financeiros. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado demonstrou grande conhecimento profissional, demonstrando visão sistêmica em relação às demandas da sociedade, à missão da Instituição e a respectiva aplicação do potencial humano, e dos recursos materiais e financeiros no exercício de sua função. 06 05 b - Neste período, o avaliado demonstrou conhecimento profissional, visão sistêmica em relação às demandas da sociedade, à missão da Instituição e a respectiva aplicação do potencial humano, e dos recursos materiais e financeiros no exercício de sua função. 04 03 c - Neste período, o avaliado demonstrou pouco conhecimento profissional, pouca visão sistêmica em relação às demandas da sociedade e/ou à missão da Instituição e/ou aplicou inadequadamente o potencial humano, recursos materiais e financeiros no exercício de sua função. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ PLANEJAMENTO Capacidade de produzir planejamento estratégico, tático e operacional implementandoo em relação a função que ocupa. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado demonstrou grande capacidade de produzir planejamento estratégico, implementando-o em relação à função que ocupa. Exigiu sempre que os Oficiais subordinados atuem por meio de ações devidamente planejadas. 06 05 b - Neste período, o avaliado demonstrou capacidade de produzir planejamento estratégico e sua implementação em relação à função. Exigiu que os Oficiais subordinados atuem por meio de ações devidamente planejadas. 04 03 c - Neste período, o avaliado demonstrou pouca capacidade de produzir planejamento estratégico, com pouca implementação em relação à função e/ou não exigiu que os Oficiais subordinados atuem por meio de ações planejadas. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ METAS Capacidade de estabelecer metas e objetivos no exercício da função, possíveis de serem realizados. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado demonstrou grande capacidade de estabelecer e objetivos a curto, médio e longo prazo. As metas atendem ao planejamento estratégico, que sejam administrativas ou operacionais. 06 05 b - Neste período, o avaliado demonstrou alguma capacidade de estabelecer metas e objetivos a curto, médio e longo prazo. As metas atendem a alguns pontos do planejamento estratégico. 04 03 c - Neste período, o avaliado demonstrou pouca capacidade de estabelecer metas e objetivos a curto, médio e longo prazo. As metas atendem a poucos pontos do planejamento estratégico. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ EXECUTAR E AVALIAR Capacidade de realizar idéias próprias ou de outrem, avaliandoas em relação aos objetivos e metas estabelecidas. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado demonstrou grande capacidade de realizar idéias próprias ou de outrem, e ótima avaliação em relação aos objetivos e metas, conforme planejamento estabelecido em seu Comando. 06 05 b - Neste período, o avaliado demonstrou capacidade de realizar idéias próprias ou de outrem, e boa avaliação em relação aos objetivos e metas, conforme planejamento estabelecido em seu Comando. 04 03 c - Neste período, o avaliado demonstrou pouca capacidade de realizar idéias próprias ou de outrem e/ou pouca avaliação em relação aos objetivos e metas, conforme planejamento estabelecido em seu Comando. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ TOMADA DE DECISÃO Capacidade de decidir, resolver e tomar decisões diante das diversas situações do cotidiano Policial Militar. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado decidiu com absoluta correção e coerência, mesmo sob tensão e/ou diante de opiniões contrárias. 06 05 b - Neste período, o avaliado tomou decisões lógicas e/ou adequadas diante de situações e/ou problemas distintos. 04 03 c - Neste período, o avaliado teve dificuldade para decidir e/ou suas decisões foram inadequadas às situações e/ou problemas que lhe foram apresentados. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ EMPREENDEDORISMO/CRIATIVIDADE Capacidade de gerar novas idéias produtivas, espontaneamente, empreendendo novas ações para a solução ou antecipação de problemas. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado demonstrou grande capacidade de gerar novas idéias produtivas, espontaneamente, empreendendo muitas novas ações para a solução ou antecipação de problemas. 06 05 b - Neste período, o avaliado demonstrou capacidade de gerar novas idéias produtivas, espontaneamente, empreendendo algumas novas ações para a solução ou antecipação de problemas. 04 03 c - Neste período, o avaliado demonstrou pouca capacidade de gerar novas idéias produtivas, espontaneamente, empreendendo poucas novas ações para a solução ou antecipação de problemas. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ DOCÊNCIA Capacidade de planejar, coordenar e executar atividades relativas ao ensino, pesquisa e a educação continuada para os seus subordinados e/ou participar do corpo docente de cursos na Instituição. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado demonstrou grande capacidade de planejar, coordenar e executar atividades de ensino, pesquisa e educação continuada para os seus subordinados e/ou de participar do corpo docente de cursos na Instituição. 06 05 b - Neste período, o avaliado demonstrou capacidade de planejar, coordenar e executar atividades de ensino, pesquisa e educação continuada para os seus subordinados e/ou de participar do corpo docente de cursos na Instituição. 04 03 c - Neste período, o avaliado demonstrou pouca capacidade de planejar, coordenar e executar atividades de ensino, pesquisa e educação continuada para os seus subordinados e/ou de participar do corpo docente de cursos na Instituição. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ CULTURA GERAL Capacidade de manterse atualizado em relação ao contexto social, econômico e político da atualidade, aperfeiçoandose continuamente. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado demonstrou estar muito atualizado em relação ao contexto social, econômico e político da atualidade, aperfeiçoando-se continuamente. 06 05 b - Neste período, o avaliado demonstrou estar atualizado em relação ao contexto social, econômico e político da atualidade, aperfeiçoando-se esporadicamente. 04 03 c - Neste período, o avaliado demonstrou estar pouco atualizado em relação ao contexto social, econômico e político da atualidade e/ou não aperfeiçoou-se adequadamente. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ RESISTÊNCIA Capacidade de manterse em condições físicas e mentais necessárias para atender às exigências da atividade Policial Militar, bem como orientar seus subordinados em relação a este indicador. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado manteve-se em perfeitas condições físicas e mentais capazes de atender as exigências da atividade Policial Militar, bem como orientou seus subordinados neste ponto. 06 05 b - Neste período, o avaliado manteve-se em boas condições físicas e mentais capazes de atender as exigências da atividade Policial Militar, bem como orientou seus subordinados neste ponto. 04 03 c - Neste período, o avaliado teve dificuldade em manter-se nas condições físicas e mentais capazes de atender as exigências da atividade Policial Militar e/ou não orientou seus subordinados neste ponto. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________ EXPRESSÃO ORAL E ESCRITA - Capacidade de expressão oral e escrita, conforme a demanda da função Policial Militar, interna e externamente à Instituição. INDICADORES ESPECÍFICOS PONTOS NOTA a - Neste período, o avaliado demonstrou grande capacidade de expressão oral e escrita, atendendo plenamente a demanda da função Policial Militar, tanto interna como externamente à Instituição. 06 05 b - Neste período, o avaliado demonstrou capacidade de expressão oral e escrita, atendendo razoavelmente a demanda da função Policial Militar, tanto interna como externamente à Instituição. 04 03 c - Neste período, o avaliado demonstrou pouca capacidade de expressão oral e/ou escrita, atendendo muito pouco a demanda da função Policial Militar, interna e/ou externamente à Instituição. 02 01 Justificativa: Boletim _________ n.º _____ de __/__/____ Órgão: _____________

IV

IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR: POSTO: NOME: ÓRGÃO: FUNÇÃO: MATRÍCULA: AVALIADOR RESERVADO

Art. 64, II da Lei Estadual do Rio Grande do Sul 12577 /2006