Artigo 4º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12174 de 25 de Novembro de 2004
Altera a Lei nº 11.945, de 1º de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e dá outras providencias.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Ficam alteradas as denominações, justificadas, objetivos, públicos-alvo e indicadores, assim como ficam incluídas, alteradas ou excluídas ações de programas, na forma especificada no Anexo III desta Lei.