Artigo 4º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12168 de 04 de Novembro de 2004
Cria a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O Conselho da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro poderá ser constituído de acordo com as determinações do órgão competente.