Artigo 18 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11090 de 22 de Janeiro de 1998

Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto-Lei nº 1.371, de 11 de fevereiro de 1947, os artigos 32 e 33 da Lei nº 3.080, de 28 de dezembro de 1956, a Lei nº 8.768, de 21 de dezembro de 1988, e a Lei nº 10.155, de 02 de maio de 1994. QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DAER/RS Resolução n° 1.586, de 26 de julho de 1996, e alterações FUNÇÕES GRATIFICADADAS EXTINTAS CÓDIGO DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 3.2.1.03.11 Superintendente 02 3.2.1.05.09 Superintendente Assistente 02 TOTAL DE FUNÇÕES GRATIFICADAS EXTINTAS 04 ANEXO II QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Resolução CR n° 2.384, de 28 julho de 1980, e alterações. CARGOS EXTINTOS