Artigo 5º, Parágrafo 4 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10955 de 30 de Abril de 1997
Cria o Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
(Revogado pela Lei nº 16.165, de 31 de julho de 2024) (Revogado pela Lei nº 16.165, de 31 de julho de 2024)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 16.165, de 31 de julho de 2024)
§ 2º
(Parágrafo revogado pela Lei nº 13.881, de 29 de dezembro de 2011)
§ 3º
(Revogado pela Lei nº 16.165, de 31 de julho de 2024)
§ 4º
(Revogado pela Lei nº 16.165, de 31 de julho de 2024)
§ 5º
(Revogado pela Lei nº 16.165, de 31 de julho de 2024)
§ 6º
(Revogado pela Lei nº 16.165, de 31 de julho de 2024)
§ 7º
(Revogado pela Lei nº 16.165, de 31 de julho de 2024)