Artigo 1º, Inciso V da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10900 de 26 de Dezembro de 1996
Autoriza o Poder Executivo a reestruturar societariamente a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE e a Companhia Riograndense de Mineração - CRM, e dá outras providências.
Art. 1º
(Artigo revogado pela Lei nº 12.575, de 18 de julho de 2006)
I
(Inciso revogado pela Lei nº 12.575, de 18 de julho de 2006)
II
(Inciso revogado pela Lei nº 12.575, de 18 de julho de 2006)
III
(Inciso revogado pela Lei nº 12.575, de 18 de julho de 2006)
IV
(Inciso revogado pela Lei nº 12.575, de 18 de julho de 2006)
V
(Inciso revogado pela Lei nº 12.575, de 18 de julho de 2006)
Parágrafo único
(Parágrafo revogado pela Lei nº 12.575, de 18 de julho de 2006)