Artigo 20 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10723 de 18 de Janeiro de 1996

cargos em comissão/funções gratificadas extintas: PADRÃO CC/FG DENOMINAÇÃO QUANT. 12 Diretor-Geral 1 11 Subdiretor-Geral 1 10 Chefe do Gabinete de Planejamento e Coordenação 1 10 Chefe da Procuradoria Jurídica 1 10 Administrador 5 10 Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral 1 8 Assessor Técnico-Científico 14 8 Diretor 12 7 Chefe de Seção de Patrimônio 1 7 Chefe de Seção de Movimento 2 7 Chefe de Seção de Armazéns 2 7 Chefe de Serviço Médico-Social 3 7 Chefe de Seção de Oficinas e Conservação 2 7 Chefe de Seção de Dragagem e Balizamento 1 7 Chefe de Seção de Barra, Dragagem e Balizamento 1 7 Chefe de Seção de Hidrologia 1 7 Chefe de Seção de Estudos e Projetos 1 7 Chefe de Seção de Obras e Operações 1 6 Oficial de Gabinete II 2 6 Chefe de Gabinete das Administrações 5 6 Chefe de Serviço 5 5 Secretário do Conselho II 1 4 Chefe de Seção 27 4 Chefe de Entreposto Frigorífico 2 4 Chefe da Guarda Portuária 2 3 Chefe de Expediente 6 2 Chefe de Setor 1 TOTAL 102

cargos em comissão/funções gratificadas criadas: Discriminação Denominação Quantidade CC/FG 12 Diretor Superintendente 01 CC/FG 11 Diretor de Portos 01 CC/FG 11 Diretor de Hidrovias 01 CC/FG 11 Diretor Administrativo-Financeiro 01 CC/FG 10 Chefes de Divisão 06 CC/FG 09 Assessor Superior 04 CC/FG 09 Coordenador de Assessoria 01 CC/FG 09 Coordenador de Gabinete 01 CC/FG 09 Supervisor de Segurança 01 CC/FG 08 Chefe de Seção 04 TOTAL 20 REFERÊNCIA DENOMINAÇÃO QUANT. NS PROCURADOR AUTÁRQUICO 01 8 FIEL DE ARMAZÉM 04 7 AJUDANTE DE FIEL DE ARMAZÉM 06 6 CONFERENTE 13 6 ENCARREGADO 03 5 AJUDANTE DE ENCARREGADO 01 5 GUINDASTEIRO 03 5 GUARDA PORTUÁRIO 33 7 1º CONDUTOR MOTORISTA 01 6 CONTRAMESTRE DE NAVEGAÇÃO 04 4 COZINHEIRO DE 3º CLASSE 01 4 FOGUISTA 03 1 MOÇO 02 8 TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 03 8 TÉCNICO EM MECÂNICA 01 7 MESTRE-ARTÍFICE 01 6 ARTÍFICE CHEFE 05 5 MOTORISTA 16 5 MECÂNICO 08 5 TORNEIRO 05 5 CALDEIREIRO 09 5 ELETRICISTA 09 5 FERREIRO 01 5 FUNDIDOR 01 5 CARPINTEIRO 07 5 SOLDADOR 04 3 ARTÍFICE-AUXILIAR 15 8 ESCRITURÁRIO II 58 8 PROGRAMADOR 02 8 ALMOXARIFE 03 8 DESENHISTA II 03 7 OPERADOR DE COMPUTADOR 02 6 ESCRITURÁRIO I 08 6 ARMAZENISTA 03 4 CAPATAZ 04 4 PORTEIRO 02 NS TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 06 3 CONTÍNUO 12 NS ENGENHEIRO 14 NS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA NO TRABALHO 01 8 TÉCNICO EM HIDROLOGIA 02 8 TOPÓGRAFO 04 5 PEDREIRO 03 NS ECONOMISTA 04 NS CONTADOR 08 8 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 07 5 CONTROLADOR DE FRIO 01 4 AJUDANTE DE OPERADOR DE MÁQUINA DE FRIO 02 2 AUXILIAR DE FRIGORÍFICO 01 NS JORNALISTA 01 5 ATENDENTE 01 NS ADVOGADO 6 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS HIDROPORTUÁRIOS 10 6 CONDUTOR MOTORISTA FLUVIAL 02 6 CONTRAMESTRE FLUVIAL 06 4 COZINHEIRO FLUVIAL 07 3 MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS 17 3 MARINHEIRO FLUVIAL DE MÁQUINAS 12 7 MESTRE FLUVIAL 01 5 OPERADOR DE JATO 01 5 PINTAR 03 TOTAL 367 REFERÊNCIA DENOMINAÇÃO QUANT. Ex-DEPRC 8 Fiscal de Operações Portuárias 07 Ex-DEPRC 8 Fiel de Armazém 12 Ex-DEPRC 7 Ajudante de Fiel de Armazém 33 Ex-DEPRC 6 Conferente 70 Ex-DEPRC 6 Classificador 02 Ex-DEPRC 6 Encarregado 25 Ex-DEPRC 5 Ajudante de Encarregado 25 Ex-DEPRC 5 Guindasteiro 55 Ex-DEPRC 5 Operador de Máquina Portuária 72 Ex-DEPRC 5 Operador de Balança 15 Ex-DEPRC 5 Operador de Equipamento Portuário 63 Ex-DEPRC 3 Guarda Portuário 127 Ex-DEPRC 7 Mestre de Navegação 02 Ex-DEPRC 7 1º Condutor Motorista 02 Ex-DEPRC 7 3º Maquinista Motorista 02 Ex-DEPRC 6 Contramestre de Navegação 06 Ex-DEPRC 6 2º Condutor Motorista 03 Ex-DEPRC 4 Cozinheiro de 3º Classe 05 Ex-DEPRC 4 Foguista 06 Ex-DEPRC 3 Marinheiro 18 Ex-DEPRC 8 Técnico em Eletrônica 01 Ex-DEPRC 8 Técnico em Eletrotécnica 16 Ex-DEPRC 8 Técnico em Mecânica 02 Ex-DEPRC 7 Mestre-Artífice 04 Ex-DEPRC 6 Artífice-Chefe 06 Ex-DEPRC 5 Maquinista de Locomotiva 12 Ex-DEPRC 5 Motorista 51 Ex-DEPRC 5 Mecânico 23 Ex-DEPRC 5 Ajustador Mecânico 06 Ex-DEPRC 5 Torneiro 09 Ex-DEPRC 5 Ajustador 25 Ex-DEPRC 5 Caldereiro 09 Ex-DEPRC 5 Eletricista 33 Ex-DEPRC 5 Fundidor 01 Ex-DEPRC 5 Carpinteiro 06 Ex-DEPRC 5 Soldador 11 Ex-DEPRC 3 Artífice-Auxiliar 22 Ex-DEPRC 2 Manobreiro 05 Ex-DEPRC NS Técnico de Administração 02 Ex-DEPRC NS Bibliotecário 01 Ex-DEPRC 8 Escriturário II 72 Ex-DEPRC 8 Programador 02 Ex-DEPRC 8 Almoxarife 01 Ex-DEPRC 8 Desenhista II 01 Ex-DEPRC 7 Operador de Computador 01 Ex-DEPRC 6 Escriturário I 08 Ex-DEPRC 6 Armazenista 10 Ex-DEPRC 5 Cozinheiro 04 Ex-DEPRC 4 Capataz 28 Ex-DEPRC 4 Porteiro 02 Ex-DEPRC 4 Ajudante de Cozinheiro 01 Ex-DEPRC 3 Contínuo 06 Ex-DEPRC NS Engenheiro 15 Ex-DEPRC NS Engenheiro de Segurança do Trabalho 01 Ex-DEPRC NS Engenheiro Eletricista 02 Ex-DEPRC NS Engenheiro Agrônomo 01 Ex-DEPRC 8 Topógrafo 01 Ex-DEPRC 7 Supervisor de Segurança do Trabalho 01 Ex-DEPRC 5 Pedreiro 07 Ex-DEPRC 5 Pintor 08 Ex-DEPRC 5 Instalador 06 Ex-DEPRC 5 Dinamiteiro 01 Ex-DEPRC 3 Marroeiro 06 Ex-DEPRC 3 Calceteiro 02 Ex-DEPRC 1 Servente 76 Ex-DEPRC NS Economista 01 Ex-DEPRC NS Contador 03 Ex-DEPRC 8 Técnico em Contabilidade 03 Ex-DEPRC 8 Técnico em Refrigeração 05 Ex-DEPRC 5 Operador de Máquina de Frio 02 Ex-DEPRC 4 Ajudante de Operador de Máquina de Frio 03 Ex-DEPRC 3 Telefonista 06 Ex-DEPRC NS Médico 01 Ex-DEPRC 6 Auxiliar de Enfermagem 03 Ex-DEPRC NS Médico do Trabalho 01 Ex-DEPRC NS Advogado 02 REFERÊNCIA DENOMINAÇÃO QUANT. Ex-DEPRC 8 Fiscal de Operações Portuárias 07 Ex-DEPRC 8 Fiel de Armazém 12 Ex-DEPRC 7 Ajudante de Fiel de Armazém 33 Ex-DEPRC 6 Conferente 70 Total 1088 PADRÃO DENOMINAÇÃO QUANT. Ex-DEPRC 11 Auxiliar de Administração 01 Total 01 Total Geral 1089