Artigo 17 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10718 de 16 de Janeiro de 1996

Revogam-se as disposições em contrário. Quadro dos Funcionários da Saúde Pública e do Meio Ambiente Lei nº 8.189, de 23 de outubro de 1986 Cargos de Provimento Efetivo Extintos CÓDIGO DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA QUANTIDADE a) Grupo de Saúde Pública e Proteção Ambiental - I. SPPA I. SPPA.1.C.15 SANITARISTA 35 I. SPPA.1.B.14 SANITARISTA 45 I. SPPA.1.A.13 SANITARISTA 55 I. SPPA.2.C.10 AGENTE SANITARISTA 20 I. SPPA.2.B.09 AGENTE SANITARISTA 32 I. SPPA.2.A.08 AGENTE SANITARISTA 37 b) Grupo de Assistência à Saúde e à Ecologia Humana - II. ASEH II.ASEH.1.C.14 TÉCNICO EM SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 122 II.ASEH.1.B.13 TÉCNICO EM SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 171 II.ASEH.1.A.12 TÉCNICO EM SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 198 II.ASEH.2.C.9 AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 30 II.ASEH.2.B.8 AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 40 II.ASEH.2.A.7 AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 47 II.ASEH.3.C.7 AUXILIAR DE SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 39 II.ASEH.3.B.6 AUXILIAR DE SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 55 II.ASEH.3.A.5 AUXILIAR DE SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 64 II.ASEH.4.C.5 AJUDANTE DE SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 106 II.ASEH.4.B.4 AJUDANTE DE SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 149 II.ASEH.4.A.3 AJUDANTE DE SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA 171 c) Grupo de Atividade de Apoio-III.ATA III.ATA.1.C.14 TÉCNICO EM ATIVIDADES DE APOIO 10 III.ATA.1.B.13 TÉCNICO EM ATIVIDADES DE APOIO 14 III.ATA.1.A.12 TÉCNICO EM ATIVIDADES DE APOIO 16 III.ATA.2.C.9 AUXILIAR TÉCNICO EM ATIVIDADE DE APOIO 54 III.ATA.2.B.8 AUXILIAR TÉCNICO EM ATIVIDADE DE APOIO 76 III.ATA.2.A.7 AUXILIAR TÉCNICO EM ATIVIDADE DE APOIO 88 III.ATA.1.C.7 AUXILIAR DE ATIVIDADES DE APOIO 48 III.ATA.1.B.6 AUXILIAR DE ATIVIDADES DE APOIO 67 III.ATA.1.A.5 AUXILIAR DE ATIVIDADES DE APOIO 78 III.ATA.7.C.5 AJUDANTE DE ATIVIDADES DE APOIO 4 III.ATA.7.B.4 AJUDANTE DE ATIVIDADES DE APOIO 7 III.ATA.7.A.3 AJUDANTE DE ATIVIDADES DE APOIO 8 III.ATA.9.C.3 SERVENTE DE ATIVIDADES DE APOIO 56 III.ATA.9.B.2 SERVENTE DE ATIVIDADES DE APOIO 78 III.ATA.9.A.1 SERVENTE DE ATIVIDADES DE APOIO 91 TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXTINTOS 2.111 "a" Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado Lei nº 4.914, de 31 de dezembro de 1964, reorganizada pela Lei nº 7.357, de 08 de fevereiro de 1980, e alterações. Cargos de provimento Efetivo Criados CÓDIGO DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA QUANTIDADE CD.80.8.A.3 TELEFONISTA 4 ASEF.50.8.A.13 TÉCNICO CONTABILIDADE 10 TOTAL DE CARGOS CRIADOS 14 "b" Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado Lei 8.186, de 17 de outubro de 1986, e alterações Cargos de Provimento Efetivo Criados CLASSE DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA QUANTIDADE A ARQUITETO 8 A TRADUTOR-INTÉRPRETE 2 TOTAL DE CARGOS CRIADOS 10