Artigo 1º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10598 de 20 de Dezembro de 1995

A receita das Fundações instituídas e mantidas pelo Estado, para o exercício econômico-financeiro de 1996, é estimada, a preços de julho de 1995, em R$ 307.732.696,00 (trezentos e sete milhões, setecentos e trinta e dois mil, e seiscentos e noventa e seis reais) com a seguinte classificação geral: R$ 1,00 FUNDAÇÕES RECEITA CORRENTE RECEITA DE CAPITAL RECEITA TOTAL Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado RS 53.344.800 25.000 53.369.800 Fundação de Ciência e Tecnologia 11.621.000 2.329.000 13.950.000 Fundação de Economia e Estatística "Siegfried Emanuel Heuser" 29.139.645 24.000 29.163.645 Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos 6.678.462 6.678.462 Fundação de Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado no RS 2.587.864 100.000 2.687.864 Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha 7.041.486 1.930.998 8.972.484 Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre 4.436.521 2.055.000 6.491.521 Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor 37.120.624 9.033.650 46.154.274 FUNDAÇÃO RECEITAS CORRENTE RECEITA DE CAPITAL RECEITA TOTAL Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social 47.659.168 2.507.774 50.166.942 Fundação Zoobotânica do RS 8.133.377 6.859.575 14.992.952 Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore 801.226 22.000 823.226 Fundação do Planejamento Metropolitano e Regional 7.942.705 11.992.240 19.934.945 Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão 7.008.247 1.556.400 8.564.647 Fundação Teatro São Pedro 688.374 20.000 708.374 Fundação Estadual de Proteção Ambiental 16.210.940 1.119.920 17.330.860 Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária 3.000.000 800.000 3.800.000 Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde 22.692.700 1.250.000 23.942.700 TOTAL 265.307.139 41.625.557 307.732.696