Artigo 1º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10590 de 28 de Novembro de 1995
Altera a Lei nº 8.987, de 11 de janeiro de 1990.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Revoga o parágrafo 1º da Lei nº 8.987, de 11 de janeiro de 1990.
Altera a Lei nº 8.987, de 11 de janeiro de 1990.
Acessar conteúdo completoRevoga o parágrafo 1º da Lei nº 8.987, de 11 de janeiro de 1990.