Artigo 9º, Alínea b da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10585 de 27 de Novembro de 1995
Cria o Quadro Especial previsto no artigo 4º da Lei nº 10.362, de 16 de janeiro de 1995.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Revogam-se as disposições em contrário.
a
Cargos de Nível Superior: NÚMERO DE CARGOS DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA CLASSE 1 ADMINISTRADOR D 1 ADMINISTRADOR A 1 ARQUITETO D 1 ARQUITETO A 1 ASSESSOR ADMINISTRATIVO B 1 ASSESSOR ADMINISTRATIVO A 1 CONTADOR D 1 CONTADOR A 1 ENGENHEIRO D 3 ENGENHEIRO C 2 ENGENHEIRO B 3 ENGENHEIRO A
b
Cargos de Nível Médio: NÚMERO DE CARGOS DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA CLASSE PADRÃO 3 AGENTE ADMINISTRATIVO D 16 2 AGENTE ADMINISTRATIVO C 15 4 AGENTE ADMINISTRATIVO B 14 6 AGENTE ADMINISTRATIVO A 13 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA D 16 2 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA C 15 2 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A 13 1 LABORATORISTA DE SOLOS D 16 1 LABORATORISTA DE SOLOS C 15 1 MECÂNICO ESPECIALISTA DE AERONAVES D 16 2 MECÂNICO ESPECIALISTA DE AERONAVES C 15 2 MECÂNICO ESPECIALISTA DE AERONAVES A 13 2 PILOTO DE AERONAVES D 16 3 PILOTO DE AERONAVES C 15 12 PILOTO DE AERONAVES A 13 1 TÉCNICO EM CONTABILIDADE D 16 1 TÉCNICO EM CONTABILIDADE C 15 1 TÉCNICO EM CONTABILIDADE B 14 1 DESENHISTA D 15 1 DESENHISTA C 14 2 DESENHISTA A 12 1 DATILÓGRAFO D 14 1 DATILÓGRAFO A 11 1 AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR D 13 3 AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR A 10 1 GUARDA AEROPORTUÁRIO A 6 1 AUXILIAR DE MECÂNICO DE AERONAVES D 7 2 AUXILIAR DE MECÂNICO DE AERONAVES C 6 1 MOTORISTA C 10 4 MOTORISTA A 8 4 AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES D 4 7 AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES A 1 NÚMERO DE FUNÇÕES FUNÇÃO PADRÃO EQUIVALENTE 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 13 2 LABORATORISTA DE SOLOS 13 8 MOTORISTA 8 1 GUARDA AEROPORTUÁRIO 6 7 AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 1 1 INSPETOR DE MANUTENÇÃO* 1 INVESTIGADOR* * NOTA: Transferidos da Polícia Civil para o extinto Departamento Aeroviário do Estado, com percepção de salário equivalente a padrões de vencimentos do Quadro de Pessoal dos Servidores Policiais. NÚMERO DE APOSENTADOS DENOMINAÇÃO DO CARGO CLASSE PADRÃO 1 PROCURADOR (Res. DAE/03/85) E 1 CONTADOR C 1 CONTADOR D 3 ENGENHEIRO D 1 ENGENHEIRO C 1 ADMINISTRADOR D 1 ARQUIVISTA C 1 ARQUIVISTA D 1 ASSESSOR ADMINISTRATIVO D 2 AGENTE ADMINISTRATIVO D 16 1 AGENTE ADMINISTRATIVO B 14 9 PILOTO DE AERONAVES D 16 1 PILOTO DE AERONAVES A 13 4 MECÂNICO ESPECIALISTA DE AERONAVES D 16 1 MECÂNICO ESPECIALISTA DE AERONAVES C 15 1 LABORATORISTA DE SOLOS D 16 1 LABORATORISTA DE SOLOS C 15 1 TÉCNICO EM ARQUIVO B 14 2 MOTORISTA D 11 5 MOTORISTA C 10 1 AGENTE DE PORTARIA D 9 1 AGENTE DE PORTARIA C 8 1 GUARDA AEROPORTUÁRIO C 8 1 GUARDA AEROPORTUÁRIO A 6 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES A 1 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES A 1 1 DATILÓGRAFO C 13 1 TESOUREIRO D 16 NÚMERO DE FALECIDOS DENOMINAÇÃO DO CARGO CLASSE PADRÃO 1 DIRETOR-GERAL (LEIS Nºs 9.273/91 E 9.832/93) 2 ASSESSOR ADMINISTRATIVO D 1 ENGENHEIRO B 1 AGENTE ADMINISTRATIVO C 15 1 PILOTO DE AERONAVES D 16 1 PILOTO DE AERONAVES C 15 1 MECÂNICO ESPECIALISTA DE AERONAVES B 14 1 LABORATORISTA DE SOLOS A 13 2 LABORATORISTA DE SOLOS C 15 4 MOTORISTA C 10 1 MOTORISTA A 8 1 ARTÍFICE D 10 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA D 16 1 TÉCNICO EM CONTABILIDADE D 16 1 GUARDA AEROPORTUÁRIO B 7 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES D 4 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES C 3 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES A 1