Artigo 11 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10420 de 04 de Julho de 1995

Revogam-se as disposições em contrário, em especial o parágrafo 4º do art. 15 da Lei nº 10.395, de 01 de junho de 1995. "a" QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PARADIGMADOS DAS AUTARQUIAS, BEM COMO O NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. VENCIMENTO BÁSICO - 40H DISCRIMINAÇÃO EM 1º DE AGOSTO DE 1995 Em R$ Técnico Científico C1. A 225,53 Técnico Científico C1. B 267,87 Técnico Científico C1. C 349,83 Técnico Científico C1. D 392,15 "b" QUADRO DOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO VENCIMENTO BÁSICO - 40H DISCRIMINAÇÃO EM 1º DE AGOSTO DE 1995 Em R$ Técnico em Planejamento C1. A 225,53 Técnico em Planejamento C1. B 267,87 Técnico em Planejamento C1. C 349,83 Técnico em Planejamento C1. D 392,15 "c" NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DOS SERVIDORES DOS INSTITUTOS DE CRIMINALÍSTICA, MÉDICO-LEGAL E IDENTIFICAÇÃO VENCIMENTO BÁSICO - 40H DISCRIMINAÇÃO EM 1º DE AGOSTO DE 1995 Em R$ Perito A 566,31 Perito B 588,19 Perito C 630,54 Perito D 652,40 "d" QUADRO ESPECIAL DOS FUNCIONÁRIOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VENCIMENTO BÁSICO - 40H DISCRIMINAÇÃO EM 1º DE AGOSTO DE 1995 Em R$ Criminólogo C1. A 340,40 Criminólogo C1. B 353,55 Criminólogo C1. C 379,00 Criminólogo C1. D 392,15 Técnico Penitenciário 392,15 "e" QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO, EM EXTINÇÃO VENCIMENTO BÁSICO - 40H DISCRIMINAÇÃO EM 1º DE AGOSTO DE 1995 Em R$ Técnico Penitenciário 392,15 "f" NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DOS FNCIONÁRIOS DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTO BÁSICO - 40H DISCRIMINAÇÃO EM 1º DE AGOSTO DE 1995 Em R$ Nível 12 225,53 Nível 13 246,69 Nível 14 308,84 Nível 15 366,88 Nível 16 392,15 COEFICIENTES GRAUS PADRÃO A B C D E F I 1,00 1,09 1,18 1,27 1,36 1,45 II 1,54 1,68 1,82 1,96 2,09 2,23 III 2,37 2,59 2,80 3,01 3,23 3,44 IV 3,65 3,98 4,31 4,64 4,97 5,30 V 5,62 6,13 6,64 7,14 7,65 8,16