Artigo 20 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10330 de 27 de Dezembro de 1994

Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências.

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Art. 20

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

I

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

II

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

III

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

IV

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

V

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

VI

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

VII

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

VIII

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

IX

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

X

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

XI

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

XII

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

XIII

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

XIV

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

XV

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020)

XVI

(Revogado pela Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020) Do Fundo Estadual do Meio Ambiente