Artigo 2º, Parágrafo Único, Inciso III da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10194 de 30 de Maio de 1994
Altera a Lei Complementar nº 9.230, de 07 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
(Artigo revogado pela Lei Complementar nº 13.398, de 29 de março de 2010) (Item revogado pela Lei Complementar nº 13.398, de 29 de março de 2010) (Item revogado pela Lei Complementar nº 13.398, de 29 de março de 2010) (Item revogado pela Lei Complementar nº 13.398, de 29 de março de 2010) (Item revogado pela Lei Complementar nº 13.398, de 29 de março de 2010) (Item revogado pela Lei Complementar nº 13.398, de 29 de março de 2010)
Parágrafo único
(Parágrafo revogado pela Lei Complementar nº 10.725, de 23 de janeiro de 1996)
I
(Inciso revogado pela Lei Complementar nº 10.725, de 23 de janeiro de 1996)
II
(Inciso revogado pela Lei Complementar nº 10.725, de 23 de janeiro de 1996)
III
(Inciso revogado pela Lei Complementar nº 10.725, de 23 de janeiro de 1996)
IV
(Inciso revogado pela Lei Complementar nº 10.725, de 23 de janeiro de 1996)
V
(Inciso revogado pela Lei Complementar nº 10.725, de 23 de janeiro de 1996)