Artigo 11, Inciso II da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10194 de 30 de Maio de 1994
Altera a Lei Complementar nº 9.230, de 07 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 11
(Artigo revogado pela Lei Complementar nº 13.087, de 04 de dezembro de 2008)
I
(Inciso revogado pela Lei Complementar nº 13.087, de 04 de dezembro de 2008)
II
(Inciso revogado pela Lei Complementar nº 13.087, de 04 de dezembro de 2008)
III
(Inciso revogado pela Lei Complementar nº 13.087, de 04 de dezembro de 2008)
IV
(Inciso revogado pela Lei Complementar nº 13.087, de 04 de dezembro de 2008) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS