Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9654 de 28 de abril de 2022

O Anexo da Lei Estadual nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) MARÇO (...) 14 – DIA ESTADUAL DA POESIA E DOS POETAS POPULARES. LEI Nº 7.420 DE 23 DE AGOSTO DE 2016. Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra. LEI Nº 8.054 DE 17 DE JULHO DE 2018. DIA ESTADUAL DA LUTA DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS E EM FAVOR DOS RIOS, DAS ÁGUAS E DA VIDA. LEI Nº 8.254 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DIA ESTADUAL DO PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR. LEI Nº 8.284 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. DIA DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. LEI Nº 8.490, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. DIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA IMPERATRIZ NAPOLETANA TERESA CRISTINA, A MÃE DOS BRASILEIROS E DOS ITALIANOS NO BRASIL, LEI Nº ..."