Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9634 de 07 de abril de 2022

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ.

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Art. 1º

Fica considerado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ com sede e foro no Município de Campos de Goytacazes.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO CASTRO

Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9634 de 07 de abril de 2022